Manual de Licitação e Gestão - MANLIG
| MÓDULO 1 - ASPECTOS GERAIS | |||
|---|---|---|---|
| CAPÍTULO 1: Apresentação | |||
| CAPÍTULO 2: Diretrizes |
| MÓDULO 2 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES |
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| CAPÍTULO 1 - Pré-qualificação Permanente |
| CAPÍTULO 2 - Cadastramento de Fornecedores e Catálogo Eletrônico de Padronização |
| CAPÍTULO 3: Procedimentos para Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP |
| MÓDULO 4: CONTRATAÇÃO DIRETA (DL E INEX) E PEQUENAS DESPESAS DE PRONTA ENTREGA E PAGAMENTO |
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| CAPÍTULO 1: Dispensa de Licitação Eletrônica e Não Eletrônica (DL em razão do valor e duplo enquadramento) |
| CAPÍTULO 2: Dispensa de Licitação Eletrônica e Não Eletrônica (DL em razão da natureza) |
| CAPÍTULO 3: Inexigibilidade de Licitação |
| CAPÍTULO 4: Pequena Despesa de Pronta Entrega e Pagamento |
| MÓDULO 8: INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| CAPÍTULO 1: Procedimentos Gerais |
| CAPÍTULO 2: Contratações das Atividades Finalísticas (Art.28, §3º, inciso I, da Lei 13.303/16) |
| CAPÍTULO 3: Contratações das Oportunidades de Negócio (Art.28, §3º, inciso II, da Lei 13.303/16) |