Manual de Licitação e Gestão - MANLIG
MÓDULO 1 - ASPECTOS GERAIS | |||
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CAPÍTULO 1: Apresentação | |||
CAPÍTULO 2: Diretrizes | |||
CAPÍTULO 3: Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios |
MÓDULO 2 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES |
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CAPÍTULO 1 - Pré-qualificação Permanente |
CAPÍTULO 2 - Cadastramento de Fornecedores e Catálogo Eletrônico de Padronização |
CAPÍTULO 3: Procedimentos para Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP |
MÓDULO 3 - FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO |
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CAPÍTULO 3: Procedimentos Iniciais da Licitação pela Área Requisitante ou Centralizadora de Demanda |
CAPÍTULO 4: Procedimentos Iniciais da Licitação pela Área de Compras |
CAPÍTULO 5: Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (PMI) |
CAPÍTULO 6: Definição do Valor Balizador da Contratação |
CAPÍTULO 7: Definição do Preço de Referência |
CAPÍTULO 8: Audiência Pública e Consultoria Pública |
MÓDULO 4: CONTRATAÇÃO DIRETA (DL E INEX) E PEQUENAS DESPESAS DE PRONTA ENTREGA E PAGAMENTO |
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CAPÍTULO 1: Dispensa de Licitação Eletrônica e Não Eletrônica (DL em razão do valor e duplo enquadramento) |
CAPÍTULO 2: Dispensa de Licitação Eletrônica e Não Eletrônica (DL em razão da natureza) |
CAPÍTULO 3: Inexigibilidade de Licitação |
CAPÍTULO 4: Pequena Despesa de Pronta Entrega e Pagamento |
MÓDULO 8: INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
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CAPÍTULO 1: Procedimentos Gerais |
CAPÍTULO 2: Contratações das Atividades Finalísticas (Art.28, §3º, inciso I, da Lei 13.303/16) |
CAPÍTULO 3: Contratações das Oportunidades de Negócio (Art.28, §3º, inciso II, da Lei 13.303/16) |